Tributário. Prescrição. PIS.

Sistemática dos cinco mais cinco.

Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.

Cinco direitos que todo consumidor deve saber

Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.

Cobrança de imposto prescreve em cinco anos

Tribunal declarou prescrito o crédito tributário referente à cobrança de IPTU

Bancária transferida cinco vezes não consegue adicional

A SDI-1 entendeu que, apesar das várias transferências sofridas, como as últimas duas duraram 15 e 9 anos, afasta a transitoriedade da medida

Confirmada condenação de autor de cinco atropelamentos

O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão por causa duas mortes e lesões graves em três pessoas ao dirigir embriagado

Código Civil completa cinco anos em vigor

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Cinco requisitos para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Cinco tendências em negócios para 2022

Por Thais Cordero.

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Primeira Seção uniformiza tese dos "cinco mais cinco" nos tributos por homologação

A adoção da regra dos "cinco mais cinco" objetiva conferir mais segurança à prática tributária.

Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los

Por Renata Menezes

Conheça cinco (bons) motivos que fazem os brasileiros buscarem crédito

Por Hamilton Ribas, CEO da Limite na Hora.

Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente

mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel

Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é possível reduzir consideravelmente adotando determinadas cautelas.